Termos de Uso

Data da última revisão: 20 de Março de 2.020

Bem vindo(a) a Novaloja:

Estes Termos regem seu uso da Novaloja, recursos, serviços, tecnologias e software que oferecemos, exceto quando declaramos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam.

Declaração de Direitos e Responsabilidades

Ao usar ou acessar os nossos Serviços, você concorda com esta Declaração, conforme atualizada periodicamente de acordo com a seção 5 abaixo. Uma vez que nosso sistema fornece uma ampla variedade de Serviços, podemos pedir que você analise e aceite termos complementares que se aplicam a sua interação com um aplicativo, produto ou serviço específico. Em caso de conflito destes termos complementares com esta DDR, os termos complementares associados ao aplicativo, produto ou serviço prevalecem com respeito ao seu uso do aplicação, produto ou serviço limitado ao conflito.

  1. Privacidade Sua privacidade é muito importante para nós. Elaboramos nossa Política de Dados para divulgar como você pode usar nosso sistema e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Recomendamos que você leia a Política de Dados e a utilize para tomar decisões conscientes.
  2. Segurança Fazemos todo o possível para manter nosso sistema seguro, mas não podemos garantir isso. Precisamos da sua ajuda para mantê-lo seguro, o que inclui os seguintes compromissos de sua parte:
    1. você não coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará o sistema, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.
    2. você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide.
    3. você não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados.
    4. você não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.
    5. você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.
    6. você não publicará conteúdos que contenham discurso de ódio, sejam ameaçadores ou pornográficos; incitem violência; ou contenham nudez ou violência gratuita ou gráfica.
    7. Você não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros com conteúdos relacionados a álcool, encontros ou outro conteúdo adulto (incluindo anúncios) sem as restrições apropriadas com base em idade.
    8. Você não usará o sistema para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
    9. Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados do sistema, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade.
    10. Você não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas políticas.
  3. Registro e segurança da conta

Os usuários fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim. Veja a seguir alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta.

  1. Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa no sistema, nem criará uma conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão.
  2. Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.
  3. Você não usará o sistema se for menor de 14 anos.
  4. Você não usará o sistema se for um criminoso sexual condenado.
  5. Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas.
  6. Você não compartilhará sua senha (ou, no caso de desenvolvedores, sua chave secreta), deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta.
  7. Você não transferirá sua conta (incluindo qualquer Página ou aplicativo administrado por você) para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito.
  8. Se você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta ou Página, nós nos reservaremos o direito de remover ou recuperar este nome ou identificador se considerarmos adequado (por exemplo, quando um proprietário de uma marca comercial reivindicar um nome de usuário que não tem qualquer relação com o nome real do usuário).
  1. Proteção dos direitos de outras pessoas Nós respeitamos os direitos de terceiros, e esperamos que você faça o mesmo.
    1. Você não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato no sistema que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei.
    2. Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você no sistema se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas.
    3. Nós fornecemos a você ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos de propriedade intelectual.
    4. Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acreditar que o removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de recorrer.
    5. Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós desativaremos sua conta quando apropriado.
    6. Você não usará nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes que possam causar confusão, exceto conforme expressamente autorizado pelas nossas Diretrizes de uso de marcas ou com nossa permissão prévia por escrito.
    7. Se coletar informações dos usuários, você deverá: obter o consentimento deles, deixar claro que é você (e não o sistema) quem está coletando as informações e publicar uma política de privacidade explicando quais informações serão coletadas e como elas serão usadas.
    8. Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros no sistema.
    9. Você não marcará usuários nem enviará convites por e-mail para não usuários sem o consentimento deles.
  2. Alterações
    1. Notificaremos você antes de fazer alterações nestes termos e lhe daremos a oportunidade de analisar e comentar os termos revisados antes de continuar a usar nossos Serviços.
    2. Se fizermos alterações em políticas, diretrizes ou outros termos mencionados ou incorporados nesta Declaração, poderemos apresentar um aviso na Página de Governança do Site.
    3. Se você continuar a usar os Serviços do sistema depois do aviso de alterações em nossos termos, políticas ou diretrizes, isso constituirá sua aceitação dos termos, políticas ou diretrizes alterados.
  3. Rescisão Se você violar o texto ou a essência desta Declaração, ou gerar possível risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do sistema para você. Notificaremos você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta. Você também pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo a qualquer momento. Em todos esses casos, esta Declaração perderá sua vigência, mas as seguintes disposições ainda serão aplicáveis: 2.2, 2.4, 3-5, 9, 11.2, 11.3 e 14-18.
  4. Disputas
    1. Você resolverá qualquer reivindicação, causa de ação ou disputa (reivindicação) decorrente de ou relacionada exclusivamente à esta Declaração ou ao sistema Na Justiça Estadual do interior da cidade de Campestre – MG.
    2. Se alguém fizer uma alegação contra nós em relação a suas ações, conteúdos ou informações no sistema, você nos isentará da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo os custos judiciais aplicáveis) em relação a essa alegação. Mesmo estabelecendo regras de conduta para os usuários, não controlamos nem orientamos as ações dos usuários no sistema e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou as informações que os usuários transmitem ou compartilham no sistema. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou dado ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável que você possa encontrar no sistema. Não nos responsabilizamos pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer usuário do sistema.
    3. NÓS TENTAMOS MANTER NOSSO SISTEMA EM FUNCIONAMENTO, SEGURO E LIVRE DE ERROS, MAS VOCÊ O USA POR SUA CONTA E RISCO. NÓS FORNECEMOS O SISTEMA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SISTEMA SERÁ SEMPRE SEGURO, PROTEGIDO, SEM ERROS, NEM QUE O MESMO SEMPRE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU IMPERFEIÇÕES. NOSSO SISTEMA NÃO SE RESPONSABILIZA POR AÇÕES, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ ISENTA A NÓS, NOSSOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DANOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS DE QUALQUER FORMA A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA TERCEIROS.
  5. Outro
    1. Se qualquer parte desta Declaração for considerada inexequível, a parte restante permanecerá em plena vigência.
    2. Se nós falharmos em impor qualquer parte desta Declaração, isso não será considerado como abdicação de direitos.
    3. As correções ou abdicações de direitos desta Declaração devem ser efetuadas por escrito e assinadas por nós.
    4. Você não deve transferir seus direitos nem obrigações sob esta Declaração para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento.
    5. Todos os nossos direitos e obrigações sob esta Declaração são livremente atribuídos por nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição legal ou outro fator.
    6. Nada nesta Declaração nos impedirá de cumprir a lei.
    7. Esta Declaração não confere direitos que beneficiam terceiros.
    8. Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.
    9. Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando nosso sistema.


Ao usar ou acessar os nossos Serviços, você nos permite coletar e usar tais conteúdos e informações de acordo com a Política de Dados e suas futuras emendas.